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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1196/2024 Leis LEI Nº 1.196.2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE-GP A SER RECEBIDO PELOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1196/2024 Decretos DECRETO Nº 1196.2024 - EXONERAÇÃO -JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO
1195/2024 Decretos DECRETO Nº 1195.2024 - EXONERAÇÃO -JOSE ANGELO DOS SANTOS VIEIRA
1195/2024 Leis LEI Nº 1195.2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, O WHEELING, CRIA A RUA DO GRAU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1194/2024 Leis LEI Nº 1194.2024 - INSTITUI A POLITICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVA O USO DA BICICLETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
1194/2024 Decretos DECRETO Nº 1194.2024 - EXONERAÇÃO - JERSICA JAMILE DE JESUS
1193/2024 Decretos DECRETO Nº 1193.2024 - EXONERAÇÃO - IRIS LIDIANE DOS SANTOS LIMA
1193/2024 Leis LEI Nº 1193.2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO CULTURA DE BARRA DOS COQUEIROS O FORRÓ DA RUA ANA MARIA DO MOISÉS GOMES
1192/2024 Leis LEI Nº 1.192.2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDHA), DEMAIS TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM
1192/2024 Decretos DECRETO Nº 1192.2024 - EXONERAÇÃO -GILGLEIDE BATISTA DOS SANTOS
1191/2024 Decretos DECRETO Nº 1191.2024 - EXONERAÇÃO -GEANE CRUZ SANTOS
1191/2024 Leis LEI Nº 1.191.2024 - ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 4º E ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 1057.2021 QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER PAGO EM PECÚNIA AOS SERVIDORES ATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
1190/2024 Leis LEI Nº 1.190.2024 - ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 983.2020 DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1190/2024 Decretos DECRETO Nº 1190.2024 - EXONERAÇÃO -EVERALDO TEIXEIRA FELIX
1189/2024 Leis LEI Nº 1.189.2024 - FICA DENOMINADO DE ALAMEDA BARRA VILLAGE, A ALAMEDA QUE DÁ ACESSO AOS CONDOMÍNIOS GREEN VILLAGE, BLUE VILLAGE E GOLD VILLAGE
1189/2024 Decretos DECRETO Nº 1189.2024 - EXONERAÇÃO - ELIOENAI RAFAEL FARIAS BARBOSA
1188/2024 Decretos DECRETO Nº 1188.2024 - EXONERAÇÃO -JACIELEN ALVES DE SOUZA
1188/2024 Leis LEI Nº 1.188.2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NA GUARDA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS.
1187/2024 Decretos DECRETO Nº 1187.2024 - EXONERAÇÃO -ANGELA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
1187/2024 Leis LEI Nº 1.187.2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS RESIDÊNCIAS PARA O ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Data da última atualização no site: 22/11/2024 14:01