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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1256/2025 Leis LEI Nº 1.256.2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1255/2025 Leis LEI Nº 1.255.2025 - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO LIVRE EXERCÍCIO DAS PRÁTICAS CULTURAIS E RELIGIOSAS DAS CASAS DE MATRIZ AFRICANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1254/2025 Leis LEI Nº 1.254.2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESPEITO E PROMOÇÃO DA PLURALIDADE RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1253/2025 Leis LEI Nº 1.253.2025 - INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A LEISHMANIOSE VISCERAL E DIROFILARIOSE CANINA NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1252/2025 Leis LEI Nº 1.252.2025 - ALTERA A LEI Nº 1.090.2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA ALIMENTAÇÃO CIDADÃ, PARA RENOMEAR COMO PROGRAMA CARTÃO COMIDA NA MESA, MAJORA O LIMITE DE RENDA FAMILIAR
1251/2025 Leis LEI N° 1.251.2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAlS REFIS PARA DIVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
660/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 660.2025 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC- IV, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS.
659/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 659.2025 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC- V, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS.
658/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 658.2025 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC- IV, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS.
657/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 657.2025 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC- III, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS.
656/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 656.2025 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC- IV, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS.
655/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 655.2025 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC- IV, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS.
654/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 654.2025 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC- VII, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS.
653/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 653.2025 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC- V, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS.
652/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 652.2025 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC- III, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS.
651/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 651.2025 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC- III, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS.
650/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 650.2025 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC- III, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS.
649/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 649.2025 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC- VII, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS.
648/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 648.2025 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC- VI, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS.
647/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 647.2025 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC- VI, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS.
Data da última atualização no site: 31/03/2025 15:34
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