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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1256/2025 Leis LEI Nº 1.256.2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1255/2025 Leis LEI Nº 1.255.2025 - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO LIVRE EXERCÍCIO DAS PRÁTICAS CULTURAIS E RELIGIOSAS DAS CASAS DE MATRIZ AFRICANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1254/2025 Leis LEI Nº 1.254.2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESPEITO E PROMOÇÃO DA PLURALIDADE RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1253/2025 Leis LEI Nº 1.253.2025 - INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A LEISHMANIOSE VISCERAL E DIROFILARIOSE CANINA NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1252/2025 Leis LEI Nº 1.252.2025 - ALTERA A LEI Nº 1.090.2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA ALIMENTAÇÃO CIDADÃ, PARA RENOMEAR COMO PROGRAMA CARTÃO COMIDA NA MESA, MAJORA O LIMITE DE RENDA FAMILIAR
1251/2025 Leis LEI N° 1.251.2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAlS REFIS PARA DIVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
863/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº863.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
862/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº862.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
861/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº861.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
857/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº857.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-III, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
853/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº853.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
852/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº852.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
851/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº851.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-IV, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
850/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº850.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-VII, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
849/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº849.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-VII, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
848/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº848.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
846/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº846.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
845/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº845.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-III, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
844/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº844.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
843/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº843.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da última atualização no site: 02/04/2025 12:49