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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1227/2024 Decretos DECRETO Nº 1227.2024 - RET GRATIFICAÇÃO- VIVIANE MIRELLE ARAUJO
1227/2024 Leis LEI Nº 1.227.2024 - DENOMINA RUA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
1226/2024 Leis LEI Nº 1.226.2024 - DENOMINA RUA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
1226/2024 Decretos DECRETO Nº 1226.2024 - RET GRATIFICAÇÃO- GABRIELLA VIEIRA REIS
1225/2024 Leis LEI Nº 1.225.2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS-SE.
1225/2024 Decretos DECRETO Nº 1225.2024 - RET GRATIFICAÇÃO- OLIVIA BATISTA DA SILVA
1224/2024 Leis LEI Nº 1.224.2024 - INSTITUI O NOME DA NOVA CRECHE CONTRUÍDA NA ESTRADA PARA O ESTALEIRO NO BAIRRO VITÓRIA DA ILHA, EM ZULEIDE DE JESUS MOURA.
1224/2024 Decretos DECRETO Nº 1224.2024 - RET GRATIFICAÇÃO- EDIVANIA SANTOS NASCIMENTO
1223/2024 Leis LEI Nº 1.223.2024 - REGULAMENTA O REPASSE FINANCEIRO DO INCENTIVO VARIÁVEL DOS COMPONENTES VÍNCULOS E DE QUALIDADE AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM AS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
1223/2024 Decretos DECRETO Nº 1223.2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO -JANAINA EDUARDA AMARANTE GONÇALVES BISPO
1222/2024 Leis LEI Nº 1.222.2024 - AUTORIZA E REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DEDICADOS A RELAXAMENTOS E TERAPIA HOLÍSTICAS
1222/2024 Decretos DECRETO Nº 1222.2024 - EXONERAÇÃO -MIKAELLE DOS ANJOS SANTOS
1221/2024 Decretos DECRETO N. 1221.2024 - EXO -MARIA IZABEL DIAS DOS SANTOS
1221/2024 Leis LEI Nº 1.221.2024 - DENOMINA O NOME DA RUA DA LAMBANÇA EM VEREADOR ADELMO APÓSTOLO DE ARAÚJO
1220/2024 Leis LEI Nº 1.220.2024 - DENOMINA O NOME DA PRAÇA RIOMAR EM OLDENITA LUCI ARAÚJO REQUIÃO BRITO.
1220/2024 Decretos DECRETO N. 1220.2024 - EXO -MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO
1219/2024 Leis LEI Nº 1.219.2024 - DENOMIA RUA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1219/2024 Decretos DECRETO N. 1219.2024 - EXO -KATIA SIMONE DOS SANTOS
1218/2024 Leis LEI Nº 1.218.2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO GRAFITE.
1218/2024 Decretos DECRETO N. 1218.2024 - EXO - ELIZABETH DOS SANTOS SILVA
Data da última atualização no site: 10/03/2025 11:01