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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1217/2024 Leis LEI Nº 1.217.2024 - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DE BARRA DOS COQUEIROS A FESTA DE SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1217/2024 Decretos DECRETO N. 1217.2024 - EXO - FERNANDO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR
1216/2024 Decretos DECRETO N. 1216.2024 - EXO - VALFRAN ISMERIN RODRIGUES FILHO
1216/2024 Leis LEI Nº 1.216.2024 - DENOMINA MARIA ANTONIO DOS SANTOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA SANTA BRIGIDA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
1215/2024 Decretos DECRETO N. 1215.2024 -EXO - VALERIA MARIA DE OLIVEIRA
1215/2024 Leis LEI Nº 1.215.2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OTJTRAS PROVIDÊNCIAS.
1214/2024 Decretos DECRETO N. 1214.2024 - EXO - BARBARA NARCIZA DE JESUS SANTOS
1214/2024 Leis LEI Nº 1.214.2024 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) DE BARRA DOS COQUEIROS, O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL (FUMPIR)
1213/2024 Decretos DECRETO N. 1213.2024 - EXO - EDSON DOS SANTOS
1213/2024 Leis LEI Nº 1.213.2024 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO SERGIPANO DE BARRA DOS COQUEIROS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
1212/2024 Decretos DECRETO N. 1212.2024 - EXO - EDVALDO FERREIRA DE MORAES
1212/2024 Leis LEI Nº 1.212.2024 - FIXA O SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028
1211/2024 Decretos DECRETO N. 1211.2024 - EXO - RODRIGO DOS SANTOS ANDRADE
1211/2024 Leis LEI Nº 1.211.2024 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS PÚBLICAS.
1210/2024 Decretos DECRETO N. 1210.2024 -EXO - IRAE NAYANE NASCIMENTO CRUZ
1210/2024 Leis LEI Nº 1.210.2024 - DISPÕE SOBRE A CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO EM TODO O MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
1209/2024 Decretos DECRETO N. 1209.2024 - EXO -WAILSON PIRES DE OLIVEIRA
1209/2024 Leis LEI Nº 1.209.2024 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS, DO MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO
1208/2024 Decretos DECRETO N. 1208.2024 - EXO - DANIEL VICTOR DA CRUZ SOUZA
1208/2024 Leis LEI Nº 1.208.2024 - ALTERA CATEGORIA DE VIA PÚBLICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
Data da última atualização no site: 10/03/2025 11:01