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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1257/2025 Leis LEI Nº 1.257.2025 - EMENTA: ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 983/2020 DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1256/2025 Leis LEI Nº 1.256.2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1255/2025 Leis LEI Nº 1.255.2025 - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO LIVRE EXERCÍCIO DAS PRÁTICAS CULTURAIS E RELIGIOSAS DAS CASAS DE MATRIZ AFRICANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1254/2025 Leis LEI Nº 1.254.2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESPEITO E PROMOÇÃO DA PLURALIDADE RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1253/2025 Leis LEI Nº 1.253.2025 - INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A LEISHMANIOSE VISCERAL E DIROFILARIOSE CANINA NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1252/2025 Leis LEI Nº 1.252.2025 - ALTERA A LEI Nº 1.090.2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA ALIMENTAÇÃO CIDADÃ, PARA RENOMEAR COMO PROGRAMA CARTÃO COMIDA NA MESA, MAJORA O LIMITE DE RENDA FAMILIAR
1251/2025 Leis LEI N° 1.251.2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAlS REFIS PARA DIVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
1074/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 1074.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO CC-III DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1073/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 1073.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO CC-III DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1072/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 1072.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO CC-IV DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1071/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 1071.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO CC-V DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1070/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 1070.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO CC-III DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1069/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 1069.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO CC-V DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1068/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 1068.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO CC-VI DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1067/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 1067.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO CC-V DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1066/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 1066.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO CC-V DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1065/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 1065.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO CC-VI DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1064/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 1064.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO CC-V DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1063/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 1063.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO CC-VII DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1062/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 1062.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO CC-V DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da última atualização no site: 10/04/2025 10:45