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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1260/2025 Leis LEI Nº 1260/2025- Dispõe Sobre a Criação do Programa Páscoa Feliz e dá outras providências.
1259/2025 Leis LEI Nº 1259/2025- Altera a Lei Nº 979, de 5 de fevereiro de 2020, para ampliar o número de vagas dos cargos de Agente de Trânsito, Fiscal da Vigilância Sanitária, Médico Veterinário, Agente Comunitário de Saúde - Área 7, Auditor Fiscal.
1258/2025 Leis LEI Nº 1258/2025- DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMOVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE- TJSE PARA CONSTRUÇÃO DO FORUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
1257/2025 Leis LEI Nº 1.257.2025 - EMENTA: ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 983/2020 DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1256/2025 Leis LEI Nº 1.256.2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1255/2025 Leis LEI Nº 1.255.2025 - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO LIVRE EXERCÍCIO DAS PRÁTICAS CULTURAIS E RELIGIOSAS DAS CASAS DE MATRIZ AFRICANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1254/2025 Leis LEI Nº 1.254.2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESPEITO E PROMOÇÃO DA PLURALIDADE RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1253/2025 Leis LEI Nº 1.253.2025 - INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A LEISHMANIOSE VISCERAL E DIROFILARIOSE CANINA NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1252/2025 Leis LEI Nº 1.252.2025 - ALTERA A LEI Nº 1.090.2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA ALIMENTAÇÃO CIDADÃ, PARA RENOMEAR COMO PROGRAMA CARTÃO COMIDA NA MESA, MAJORA O LIMITE DE RENDA FAMILIAR
1251/2025 Leis LEI N° 1.251.2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAlS REFIS PARA DIVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
1108/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº1108.2025- DECRETA PONTO FACLTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1106/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº1106.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-II, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1105/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº1105.2025- EXONERAR A PEDIDO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-III, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1104/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº1104.2025- Altera o Artigo 2º, do Decreto Municipal Nº 705, de 07 de Fevereiro de 2025, e dá outras providências.
1103/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº1103.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1102/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº1102.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-II, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1074/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 1074.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO CC-III DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1073/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 1073.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO CC-III DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1072/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 1072.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO CC-IV DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1071/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 1071.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO CC-V DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da última atualização no site: 05/05/2025 10:36